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Octaciano Nogueira*

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         BRASIL, UM DIAGNÓSTICO

Conferência no XIII Congresso

de Cardiologia de Brasília, pronunciada

em 27 de abril de 2006

 Foto Ricardo Stuckert/ ABr

O diagnóstico de qualquer país deveria ser acompanhado sempre do diagnóstico de seu povo. Isto, porém, é tarefa para os eminentes participantes deste Congresso. Sem embargo, esse é assunto que se supõe resolvido, desde que, com sua autoridade de chefe de Estado, nosso presidente proclamou que a assistência médica no Brasil está muito próxima da perfeição. Tal como convém a um leigo, humildemente ouso manifestar minhas dúvidas, depois de ter a Abifarma divulgado que os três remédios mais consumidos no Brasil, atualmente, são o Viagra, o Cialis - não sei qual vem primeiro - e o terceiro – aí talvez o mais grave, o Dorflex. Acredito que a perfeição virá quando nenhum brasileiro necessitar recorrer mais a esses paliativos.

         Nenhuma declaração, contudo, por mais respeitável que seja, tem o condão de mudar a realidade. Nos últimos cinco séculos, o Brasil tem padecido de doenças crônicas, com melhoras passageiras e recaídas que exigiram algumas internações na UTI do Fundo Monetário. A saúde precária e a posologia nem sempre adequada das prescrições utilizadas na recuperação do paciente terminaram nos transformando num país provisório, uma espécie de obra inacabada, pouco mais que um esboço ou rascunho, que vem sendo retocado, a cada novo presidente. Em outras palavras, somos como o personagem mitológico de Sísifo, condenado a recomeçar sempre o mesmo trabalho que nunca termina. Um dos problemas é que esse provisório implica no risco de se tornar permanente.

Foi o caso dos nomes pelos quais fomos identificados. Quando os descobridores pensaram ter chegado a uma ilha na qual, segundo Caminha, “em se plantando tudo dá, por bem das águas que tem”, designaram-nos Ilha de Santa Cruz. Por isso passamos a comemorar a data do descobrimento na festa religiosa de Santa Cruz, 3 de maio.

        Até 1946, exatos 446 anos depois, não se discutia mais o nome da nova terra, mas sim a data da descoberta. Tanto que, na Constituinte daquele ano, se propôs, felizmente sem sucesso, que se criasse uma comissão de especialistas para decidir sobre esse detalhe prosaico. Ilha de Santa Cruz fomos durante quase meio século. Como os colonizadores não logravam atingir os confins desse mundo por descobrir, chegando a conclusão de que era grande demais para ilha, deram-lhe o nome de Terra de Vera Cruz. Não foram os únicos. Tivemos outros, também provisórios como por exemplo, Terra dos Papagaios, que podia ser lido e visto em alguns dos mapas antigos, infelizmente roubados da mapoteca do Itamarati, no Rio de Janeiro. Nenhum desses três nomes felizmente sobreviveu. Adotou-se por isso o atual, o da madeira cor de brasa que hoje só pode ser vista em gravuras ou nos Jardins botânicos, por obra e graça da diligência e operosidade, tanto dos colonizadores quanto dos colonizados.

Restou por resolver a questão da data. Quem a deslindou foi o Padre Ayres do Casal, ao encontrar, na Torre do Tombo, em Lisboa, um exemplar da carta de Caminha, que estava datada de 1^o de maio. Feitos os cálculos para ajustar o registro ao calendário Gregoriano, adotado em 1584, chegou-se ao dia 21 de abril. A notícia constou de seu livro Corografia Brasílica, publicado em 1817. Mas como muitos não acreditaram, continuamos usando a antiga, 3 de maio. Foi o que ocorreu no Parlamento que, até 1946, usou esse dia, para abrir as sessões solenes anuais em que eram instalados seus trabalhos.

         Nomes e datas mutantes, porém, foram só o começo. O decreto n° 1 do marechal Deodoro da Fonseca, datado de 15 de novembro de 1889, e publicado no dia seguinte, registra logo no art. 1^o: “Fica proclamada provisoriamente, e decretada como forma de governo da Nação Brasileira – a República Federativa”. No art. 7^o, o governo, também provisório, prometia aguardar “o pronunciamento definitivo da Nação, livremente expressado pelo sufrágio popular”. Promessa que, como se sabe, foi cumprida mais de um século depois, no plebiscito de 21 de abril de 1993, quando tivemos que optar entre República e Monarquia e entre Presidencialismo e Parlamentarismo. Como se vê, a República, proclamada provisoriamente, provisória permaneceu 104 anos! O resgate do compromisso histórico foi obra da Constituição de 1988. Mas para não deixar o país órfão da tradição dos provisórios, ela criou as Medidas Provisórias. Com elas, nos tornamos, juntamente com a Itália, os dois únicos países do mundo que praticam a excrescência de disporem de leis provisórias que podem, inclusive, não se tornar leis. O hábito, na verdade, é antigo e vem do Império. Em discurso pronunciado na sessão do Senado de 16 de março de 1843, o senador maranhense, Cassiano Esperidião de Melo Matos denunciava: “O que eu vejo é que, quando se dá o caso da necessidade, ou quando aparece a urgência de uma medida, tudo se pode fazer, tudo se quer fazer e por fim nada se faz; toma-se uma medida provisória e essa fica para sempre, porque, passada a crise, se esquece a urgência”.

         Como aqui o que não é provisório é precário, tivemos que inventar a quimera de um outro mito, o de que ruim no Brasil é só o presente. O futuro, ao contrário, será sempre promissor. Por isso, acreditamos que todas as venturas e todas as promessas serão um dia realizadas. Não foi por outra razão que adotamos, como paradigma de nosso destino, o festejado livro do austríaco Stefan Zweig, exilado que, fugindo do nazismo, mostrou sua gratidão ao país que o acolheu, escrevendo essa consagrada utopia: Brasil, país do futuro. Escreveu, mas suicidou-se em seguida, na companhia da mulher. O escritor não sabia que, antes dele, no século XIX, o alagoano Tavares Bastos já tinha manifestado a mesma expectativa, em obra que é outro dos nossos paradigmas: Os males do presente e as esperanças do futuro. Stefan Zweig morreu sem saber que uma de suas desventuras era a de ter se tornado plagiário, involuntariamente. Como nosso destino está no futuro, nossas Constituições nunca foram escritas para o país real, mas para o Brasil ideal. Vejam se pode haver promessa mais vã do que a contida no § 21 do art. 179 da nossa primeira Constituição, outorgada por d. Pedro I, em 1824: “As cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas”. Serão, diz o texto constitucional. No futuro, é claro, se e quando esse dia chegar, pois até hoje nossos cárceres continuam inseguros, imundos, infectos, vulneráveis a fugas e celulares, e em estado de rebelião permanente.

O mesmo se dá com as oito Constituições que tivemos. Claro que provisórias todas, como convém a um país que desertou do passado, descrê do presente e fez todas as apostas no que virá. O problema é que o futuro pode ser até pior que o passado. Vejam o caso do Congresso, onde um velho ditado assegura que o único inevitável do nosso Parlamento é que a próxima legislatura será sempre pior que a atual, o que, convenhamos, não é fácil. A razão da precariedade de nossas leis e Constituições é que nossos bacharéis continuam acreditando que elas têm o dom e o poder de transformar a realidade, criar riquezas, proporcionar a felicidade e o bem geral da Nação. É em busca dessa utopia que o país está sempre sendo reescrito, sendo permanentemente redesenhado, seguidamente sendo reformulado, insistentemente sendo re-elaborado, constantemente reconstruído e reinventado a cada quatro ou cinco anos. Ultimamente, pelo andar da carruagem, parece que a cada oito anos. Não podemos nos orgulhar, somente, como dizia o escrivão Caminha, pelo bem das águas que temos. Para compensar os males do presente, somos, além do país do futuro, o dos recordes. O primeiro e mais importante deles, é que, tratando-se de uma nação de bacharéis, nos tornamos também recordistas na produção de leis e não apenas de Constituições. Das mais inócuas, às mais elaboradas e complexas, embora, é verdade, tenhamos conquistado também o campeonato das inúteis e descartáveis, como as Constituições de 1934 que durou três anos e a de 1967 que subsistiu durante apenas dois. Afinal, fomos nós os inventores das categorias das leis que “pegam” e das leis que “não pegam”.

A criatividade brasileira em matéria de legislação está farta e competentemente documentada. Em 1998, o recorde mundial do jornal com o maior número de páginas pertencia às edições de domingo do “New York Times” que chegavam a pesar de dois a três quilos. Três anos depois, o Brasil arrebatou esse título. Numa edição de dezembro de 2001, com 2.112 páginas, batemos o recorde, com o mais prestigioso jornal do país, o Diário Oficial da União, aquele das leis, decretos, resoluções, portarias e todas as demais 115 modalidades de normas jurídicas que nossos operosos governos produzem. Por sinal, trata-se de outro recorde, também. Mas os nossos furibundos legisladores, não se contentaram e foram à luta. Com a edição de 19 de dezembro de 2003, superamos nosso próprio recorde, com um exemplar de 5.700 páginas! São ambas façanhas certificadas pelo Guiness. É o único caso de um jornal recordista em páginas, que ninguém consegue ler do começo até o fim. O pior é que, em vez de lamentarmos, o fato foi comemorado como um grande feito. É isto que nos faz diferentes e singulares. Festejamos o que é para ser escondido, e escondemos o que deve ser proclamado.

         Dois recordes sucessivos mostram que, em matéria de leis e constituições, realmente, somos imbatíveis. Não só na quantidade, mas também na extensão. O recorde na quantidade de dispositivos de uma Constituição pertencia à da antiga Iugoslávia que era um país formado por outros cinco. Quando se desentenderam e eclodiu a guerra civil, o recorde passou para nós. A de 1988, que está em vigor tinha, quando promulgada, 315 artigos, distribuídos em nada menos de 2.104 dispositivos, entre artigos, parágrafos, incisos, itens e alíneas. Como já foi emendada 58 vezes em 18 anos – outro recorde – o número de dispositivos já ultrapassou 2.500. Lamentavelmente, essa conquista durou pouco. Não por descaso ou incúria nossa, mas por obra e graça de um de nossos vizinhos. Trata-se da Constituição bolivariana do coronel Hugo Chavez: tem 550 artigos – 235 a mais que a nossa. Não se preocupem, pois no Congresso já tramita uma proposta de emenda constitucional para fazer não uma emenda, mas uma nova revisão da que está em vigor. Se aprovada, fiquem certos de que o recorde será nosso outra vez.

Para saber porque gostamos tanto de leis e constituições, convém ler a explicação de um cearense ilustre, Farias Brito, autor muito celebrado mas pouco conhecido. Entre outras virtudes, tinha a de ser mais mal humorado que seu conterrâneo, o maior historiador do país, Capistrano de Abreu, autor da famosa sugestão de que ao Brasil bastava uma lei com dois artigos: o 1^o) Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara; 2^o) Revogam-se as disposições em contrário.

Comentando essa mania de leis e reformas, ouçam o que Farias Brito escreveu em 1916, afirmando sermos “um país de falsos legisladores”: aqui, “as leis se fabricam, com a mesma facilidade com que se fabrica manteiga ou sabão”, acrescentando: “É por isso que as leis em nosso país se fazem e desfazem com tanta facilidade. Tudo se reforma, tudo se modifica a todo o momento, e cada novo governo que vem, quer ter, em todos os ramos da administração, um sistema todo novo de leis”. Reclamou, é claro, dos políticos que, em vão, “falam da necessidade de reformas que se repetem a todo o momento, inutilmente”. Por fim, esclareceu porque o país não lhes dava crédito: “É que não há mais ninguém que acredite no verbo inflamado dos políticos. A crença comum é que todos eles, chefes, subchefes, chefetes, cabos eleitorais de toda sorte, Intendentes, Deputados, Senadores e até Ministros e Governadores, não passam de uma súcia de pândegos. Quando não se trate de gente mais complicada e perigosa”, advertia. Será que Farias Brito já previa o mensalão ao chamar nossos eruditos políticos de gente complicada e perigosa?

         O Brasil, porém, não detém só recordes de leis, constituições e crises. Apesar das revoltas, insurreições, quarteladas e revoluções, que sempre ameaçam virar o país pelo avesso, estamos entre os países mais conservadores do mundo: fomos o último a abolir a escravidão. Ficamos atrás até de Cuba que libertou os escravos em 1886. O último, também, a proclamar a República, no Continente. E o penúltimo na América Latina a aceitar o divórcio, em 1977. São três exemplos decisivos que mostram uma de nossas principais características. Nos últimos 10 anos, entre 1996 a 2005, batemos 8 sucessivos recordes de arrecadação e de aumento da carga tributária. Durante sete desses 10 anos, os Bancos foram, simultaneamente, os campeões de lucros e de reclamações dos cidadãos nos Procons. Batemos sete recordes de desemprego e cinco de queda do poder aquisitivo dos trabalhadores. Nos 70 anos entre 1930 a 2000, padecemos 33 anos - quase a metade do período - sob regimes autocráticos, civis e militares, o que é quase um recorde entre os países do mundo ocidental. Fomos superados apenas pelas ditaduras de Franco na Espanha que durou 40 anos e de Salazar em Portugal, no poder durante 38.

         Enquanto nos primeiros 50 anos do século XX, fomos o país que mais cresceu economicamente, de forma consistente e contínua, apesar de todas as crises, e de duas guerras mundiais, nos últimos 20 estacionamos com taxas medíocres de aumento do PIB, entre 2 e 2,5%, situando-nos abaixo da média mundial, e, em muitos anos, abaixo da média dos países emergentes e da própria América Latina! Em 2005 ganhamos apenas do Haiti! Entre 1967 e 1994, mudamos de moeda seis vezes e três vezes de Constituição. Declaramos moratória de nossa dívida externa, mas em compensação obtivemos do FMI e da banca internacional, em 1999, o maior empréstimo já concedido a um só país de uma vez. Em 1995 éramos a 8^a economia do mundo. Baixamos para a 15^a em 2002 e 2003, sendo superados por países como a Espanha que é 17 vezes menor em território e tem ¼ da nossa população. Hoje, estamos com as contas externas em ordem, mas as internas vão ladeira acima. Temos saldo na balança comercial e no balanço de pagamentos. Trocamos a dívida externa, antes impagável, pela dívida interna, já inadministrável. No mês em que Fernando Henrique Cardoso tomou posse, em janeiro de 1995, ela somava R$61,8 bilhões. Quando deixou o governo, em 1^o de janeiro de 2003, o passivo tinha aumentado mais de dez vezes, já era de R$623,2 bilhões. Em janeiro de 2006, em apenas 3 anos, chegou a R$984,9 bilhões aumento de 50%. No mês passado, ultrapassamos a casa do trilhão: já era de R$1 trilhão e 21 bilhões. Como gosta de dizer nosso Presidente, "ninguém neste país, desde Cabral, fez tanto pela felicidade dos brasileiros".

         No auge do regime militar, em pleno milagre econômico, operado por seu ministro da Fazenda, antes da crise do petróleo, o general Médici admitiu que “a economia do país pudesse ir bem, mas a economia do povo ia mal”. Hoje, mais de 30 anos depois, temos que reconhecer que a economia do povo pode até ir bem, mas a economia do país, ao contrário da assistência médica beirando a perfeição, não vai tão bem.

Mais uma vez, como vimos fazendo há 500 anos, estamos trocando, como dizia Tavares Bastos, os males do presente, pelas esperanças do futuro. Faz todo sentido, num país em que “o futuro a Deus pertence”. Mas isto não deve nos preocupar. Afinal não aprendemos que Ele é brasileiro?

Publicado: 2.5.2006

* Octaciano Nogueira é professor da Universidade de Brasilia - UnB

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